Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – JAN VAL ELLAM | LOJA VIRTUAL
VISÃO GERAL
Que bom ver você aqui na Jan Val Ellam | Loja Virtual! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Jan Val Ellam | Loja Virtual. Jan Val Ellam | Loja Virtual é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Jan Val Ellam | Loja Virtual é desenvolvida pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos") descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deve utilizar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia.
Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer determinadas informações, como seu endereço de e-mail, informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que você possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as suas atividades. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. Entretanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem ser diferentes de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão os mesmos descritos ou apresentados em nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Jan Val Ellam | Loja Virtual reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será aceito até que a Jan Val Ellam | Loja Virtual confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois a Jan Val Ellam | Loja Virtual pode não conseguir atender às solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso: o cliente poderá solicitar a devolução no prazo de até 7 dias úteis após o recebimento, entrando em contato pelo e-mail suporte@janvalellam.org ou pelo WhatsApp (47) 9207-0781.
Você declara e garante que suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização do pedido e será definido no e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços anunciados não incluem impostos, envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, Pix e boleto, processados por Mercado Pago e Stripe.
SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Enviamos nossos produtos para todo o Brasil, com prazo médio de entrega de até 15 dias úteis, podendo variar conforme a localidade e a transportadora utilizada. Atualmente, utilizamos os Correios como principal meio de envio.
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Após a transferência dos produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para você.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos dos Serviços, incluindo marcas registradas, textos, imagens, vídeos, gráficos, áudios e códigos são propriedade da Jan Val Ellam | Loja Virtual, suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem nossa autorização expressa por escrito.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você poderá ter acesso a ferramentas fornecidas por terceiros, que não monitoramos nem controlamos. Fornecemos esse acesso "como está", sem garantias. O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco, e você deve concordar com os termos dos respectivos fornecedores.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo, política ou prática desses sites. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de cada site que visitar.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Jan Val Ellam | Loja Virtual é hospedada na plataforma Shopify. Toda e qualquer transação realizada em nosso site é de responsabilidade exclusiva da Jan Val Ellam | Loja Virtual. A Shopify não se responsabiliza por vendas, entregas ou suporte relacionado aos produtos vendidos.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Suas informações pessoais são processadas conforme nossa Política de Privacidade, e também conforme os termos da Shopify, por se tratar de nossa plataforma de hospedagem.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Ao enviar sugestões, comentários ou avaliações, você nos concede o direito de utilizá-las para qualquer fim, incluindo marketing e melhoria dos Serviços, sem obrigação de compensação ou atribuição.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, pode haver erros de digitação, imprecisões ou omissões nos Serviços. Reservamo-nos o direito de corrigi-los a qualquer momento, inclusive após um pedido ser feito.
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você não poderá usar os Serviços para fins ilegais, difamatórios, discriminatórios ou para distribuir vírus e códigos maliciosos. Nos reservamos o direito de encerrar contas envolvidas em qualquer uso indevido.
SEÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo. As seções que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, continuarão em vigor.
SEÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos "no estado em que se encontram". Não garantimos que serão livres de erros ou interrupções. Você concorda em utilizá-los por sua conta e risco.
SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos Serviços ou produtos.
SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em nos indenizar por quaisquer perdas, despesas ou reclamações decorrentes da violação destes Termos, da lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
SEÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A falha em exercer qualquer direito sob estes Termos não constituirá renúncia. Estes Termos representam o acordo integral entre as partes.
SEÇÃO 20 - CESSÃO
Você não pode transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferi-los livremente.
SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. O foro competente para quaisquer disputas será o da comarca de Natal, RN, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
SEÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste documento servem apenas como referência e não afetam o significado ou interpretação dos Termos.
SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificações sobre alterações relevantes serão publicadas neste site. O uso contínuo dos Serviços constitui sua aceitação das alterações.
SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para suporte@janvalellam.org.
Jan Val Ellam | Loja Virtual
📧 suporte@janvalellam.org
📍 Natal, RN – Brasil
📱 (47) 9207-0781
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